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Ano

Decretos 53/1998
Vigente
07/10/1998
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 52/1998
Vigente
30/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00
Detalhes

Decretos 51/1998
Vigente
21/09/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decretos 50/1998
Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 50/1998
Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 49/1998
Vigente
01/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00
Detalhes

Decretos 48/1998
Vigente
26/08/1998
REGULAMENTA AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 47/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 45/1998
Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 44/1998
Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 43/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 42/1998
Vigente
03/08/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00
Detalhes

Decretos 41/1998
Vigente
30/07/1998
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 40/1998
Vigente
29/07/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 39/1998
Vigente
16/07/1998
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 38/1998
Vigente
16/07/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 37/1998
Vigente
16/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 36/1998
Vigente
29/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
Detalhes

Decretos 35/1998
Vigente
28/06/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/1998
Vigente
19/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00
Detalhes

Decretos 33/1998
Vigente
01/06/1998
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/1998
Vigente
01/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00
Detalhes

Decretos 31/1998
Vigente
22/05/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00
Detalhes

Decretos 30/1998
Vigente
22/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/1998
Vigente
30/04/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00
Detalhes

Decretos 28/1998
Vigente
06/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/1998
Vigente
15/04/1998
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 26/1998
Vigente
08/04/1998
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 24/1998
Vigente
08/04/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/1998
Vigente
07/04/1998
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Decretos 18/1998
Vigente
30/03/1998
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
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Decretos 17/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 16/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 15/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
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Decretos 14/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 13/1998
Vigente
23/03/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 12/1998
Vigente
06/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes