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Categoria

• Decretos 3125
• Lei Complementar 12
• Leis 666
• Portarias 170

Status

• Revogado 7
• Vigente 3966

Ano

• 2024 190
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 6/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/1998
Súmula: HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°001/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Detalhes

Decretos 5/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.000,00
Detalhes

Decretos 3/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/1998
Súmula: ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE
Detalhes

Decretos 2/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/1998
Súmula: CONSTITUÍ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 1/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/1998
Súmula: ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTOS SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, EM DIVERSAS FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE.
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