Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 83/2009

Vigente
17/08/2009
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 82/2009

Vigente
17/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 81/2009

Vigente
10/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 80/2009

Vigente
10/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 79/2009

Vigente
04/08/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Decretos 78/2009

Vigente
03/08/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 77/2009

Vigente
21/07/2009
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 76/2009

Vigente
21/07/2009
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 75/2009

Vigente
21/07/2009
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 74/2009

Vigente
20/07/2009
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 73/2009

Vigente
06/07/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE
Detalhes

Decretos 72/2009

Vigente
01/07/2009
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 71/2009

Vigente
01/07/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 70/2009

Vigente
01/07/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 69/2009

Vigente
01/07/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 68/2009

Vigente
01/07/2009
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 67/2009

Vigente
30/06/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 66/2009

Vigente
30/06/2009
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 65/2009

Vigente
23/06/2009
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 64/2009

Vigente
22/06/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Detalhes

Decretos 63/2009

Vigente
19/06/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 62/2009

Vigente
19/06/2009
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Detalhes

Decretos 62/2009

Vigente
19/06/2009
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Detalhes

Decretos 61/2009

Vigente
09/06/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 60/2009

Vigente
01/06/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 59/2009

Vigente
29/05/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 58/2009

Vigente
20/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 CONFORME LEI N°259/2009 DE 28 DE ABRIL DE 2009
Detalhes

Decretos 57/2009

Vigente
20/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONFORME LEI MUNICIPAL 285/2009 DE ABRIL DE 2009
Detalhes

Decretos 56/2009

Vigente
19/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 55/2009

Vigente
20/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/2009

Vigente
18/05/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 54/2009

Vigente
18/05/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 53/2009

Vigente
15/05/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 52/2009

Vigente
08/05/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 51/2009

Vigente
04/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 50/2009

Vigente
04/05/2009
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO E SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 49/2009

Vigente
04/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À EDIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 48/2009

Vigente
04/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA
Detalhes

Decretos 47/2009

Vigente
04/05/2009
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 46/2009

Vigente
04/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes