Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 10/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 9/2009

Vigente
20/09/0202
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2009
Detalhes

Decretos 7/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 6/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 5/2009

Vigente
31/01/2009
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 4/2009

Vigente
02/01/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3/2009

Vigente
02/01/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 2/2009

Vigente
02/01/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
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Decretos 1/2009

Vigente
01/01/2009
DECRETA FÉRIAS
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Decretos 97/2008

Vigente
31/12/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 96/2008

Vigente
16/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 78.000,00
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Decretos 95/2008

Vigente
16/12/2008
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 93/2008

Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 130.000,00
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Decretos 92/2008

Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 95.000,00
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Decretos 90/2008

Vigente
13/11/2008
FECHAMENTO DAS RUAS PARA DESFILE MUNICIPAL
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Decretos 89/2008

Vigente
13/11/2008
ANULA CONCURSO PÚBLICO DE N°001/08, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 88/2008

Vigente
03/11/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 87/2008

Vigente
03/11/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 86/2008

Vigente
03/11/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 85/2008

Vigente
03/11/2008
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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Decretos 84/2008

Vigente
03/11/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL E/OU A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE BASALTO EXISTENTES NA REFERIDA ÁREA
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Decretos 83/2008

Vigente
31/10/2008
DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 82/2008

Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 82/2008

Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 81/2008

Vigente
31/10/2008
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 80/2008

Vigente
31/10/2008
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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Decretos 79/2008

Vigente
27/10/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 78/2008

Vigente
27/10/2008
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 77/2008

Vigente
06/10/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 76/2008

Vigente
30/09/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 75/2008

Vigente
10/09/2008
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
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Decretos 74/2008

Vigente
10/09/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 73/2008

Vigente
10/09/2008
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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Decretos 72/2008

Vigente
01/07/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 71/2008

Vigente
11/08/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 70/2008

Vigente
05/08/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 69/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 68/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 67/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes