Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 224/2021

Vigente
25/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 223/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 222/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 221/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Cargo Comissão.
Detalhes

Decretos 220/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 219/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 218/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política .
Detalhes

Decretos 217/2021

Vigente
22/11/2021
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 216/2021

Vigente
22/11/2021
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Decretos 215/2021

Vigente
22/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 214/2021

Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre as regras de participação no Programa Municipal de Correção de Solos Agrícolas e Pecuários e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 213/2021

Vigente
17/11/2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho.
Detalhes

Decretos 212/2021

Vigente
12/11/2021
Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 211/2021

Vigente
12/11/2021
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto Água e Terra.
Detalhes

Decretos 210/2021

Vigente
10/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 209/2021

Vigente
11/11/2021
Exonera cargo efetivo à pedido.
Detalhes

Decretos 208/2021

Vigente
08/11/2021
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decretos 207/2021

Vigente
03/11/2021
NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ.
Detalhes

Decretos 206/2021

Vigente
03/11/2021
Atualiza os valores referentes à cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 205/2021

Vigente
26/10/2021
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 204/2021

Vigente
26/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 203/2021

Vigente
21/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 202/2021

Vigente
21/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 201/2021

Vigente
22/10/2021
Ponto Facultativo.
Detalhes

Decretos 200/2021

Vigente
18/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 199/2021

Vigente
07/10/2021
Ratifica o contido no Decreto Municipal 171/2021 de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 198/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 644/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 197/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 644/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 196/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 643/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 195/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 642/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 194/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 641/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 193/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 640/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 192/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 639/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 191/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 638/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 190/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 637/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 189/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 636/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 188/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 635/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 187/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 634/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 186/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 633/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 185/2021

Vigente
05/10/2021
Ponto Facultativo.
Detalhes