Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 255/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 254/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 253/2001

Vigente
06/03/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$5.500,00
Detalhes

Decretos 252/2001

Vigente
06/03/2001
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 250/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 249/2001

Vigente
06/03/2001
HOMOLOGA O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 248/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 247/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 246/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 245/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 244/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 243/2001

Vigente
20/02/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 243/2001

Vigente
20/02/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 242/2001

Vigente
20/02/2001
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 241/2001

Vigente
14/02/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$4.800,00
Detalhes

Decretos 240/2001

Vigente
14/02/2001
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 240/2001

Vigente
14/02/2001
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 239/2001

Vigente
06/02/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 238/2001

Vigente
01/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 237/2001

Vigente
01/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 236/2001

Vigente
01/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 235/2001

Vigente
31/01/2001
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 234/2001

Vigente
31/01/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO, DECRETA:
Detalhes

Decretos 234/2001

Vigente
31/01/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO, DECRETA:
Detalhes

Decretos 233/2001

Vigente
31/01/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E V DO ART.90 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 232/2001

Vigente
31/01/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 231/2001

Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 230/2001

Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 229/2001

Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 228/2001

Vigente
15/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 227/2001

Vigente
15/01/2001
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°138/99
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Decretos 226/2001

Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 225/2001

Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 225/2001

Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 224/2001

Vigente
02/01/2001
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 215/2001

Vigente
06/03/2001
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Leis 114/2001

Vigente
19/12/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DE CUNHO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 113/2001

Vigente
19/12/2001
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°093/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNIAS
Detalhes

Leis 113/2001

Vigente
19/12/2001
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°093/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 112/2001

Vigente
19/12/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS AO PROVOPAR MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes