Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 192/2000

Vigente
29/08/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 191/2000

Vigente
21/08/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$287.000,00
Detalhes

Decretos 190/2000

Vigente
21/08/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 189/2000

Vigente
01/08/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$90.000,00
Detalhes

Decretos 188/2000

Vigente
30/06/2000
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 187/2000

Vigente
30/06/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 186/2000

Vigente
20/06/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$34.000,00
Detalhes

Decretos 185/2000

Vigente
19/06/2000
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 184/2000

Vigente
19/06/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 183/2000

Vigente
02/05/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 182/2000

Vigente
02/05/2000
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 181/2000

Vigente
02/05/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 180/2000

Vigente
02/05/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 179/2000

Vigente
17/04/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E PÁSCOA
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Decretos 178/2000

Vigente
07/04/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
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Decretos 177/2000

Vigente
03/04/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$41.000,00
Detalhes

Decretos 176/2000

Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 175/2000

Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 174/2000

Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 173/2000

Vigente
31/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 172/2000

Vigente
09/03/2000
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decretos 171/2000

Vigente
09/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 170/2000

Vigente
09/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 169/2000

Vigente
01/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 168/2000

Vigente
01/03/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.200,00
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Decretos 167/2000

Vigente
15/02/2000
NOMEIA PESSOAS PARA EXERCEREM CARGO POR TEMPO DETERMINADO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 165/2000

Vigente
14/02/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
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Decretos 164/2000

Vigente
14/02/2000
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998
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Decretos 163/2000

Vigente
14/02/2000
HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99
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Decretos 162/2000

Vigente
14/02/2000
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99
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Decretos 161/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 160/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 159/2000

Vigente
01/02/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 158/2000

Vigente
01/02/2000
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 157/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 156/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 155/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 155/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 154/2000

Vigente
24/01/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$19.000,00
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Decretos 153/2000

Vigente
24/01/2000
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E IV DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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