Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 146/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 145/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 144/2003

Vigente
30/09/2003
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 143/2003

Vigente
22/09/2003
ACRESCENTA INCISO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°052/98 DE 04 DE SETEMBRO DE 1998
Detalhes

Leis 142/2003

Vigente
22/09/2003
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE PORTO BARREIRO - UNIPORTO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 141/2003

Vigente
22/09/2003
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 140/2003

Vigente
30/06/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 139/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 138/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 137/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 136/2003

Vigente
23/05/2003
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 126/2002 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 135/2003

Vigente
09/04/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 26/1997 DE 30/04/1997 E 120/2002 DE 22/04/2002 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 134/2003

Vigente
24/03/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSO FINANCEIRO PARA REFORMO DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Detalhes

Leis 133/2002

Vigente
23/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°31/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
19/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°129/2002, DE 19 DE NOVEMBRO/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 131/2002

Vigente
16/12/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes

Leis 129/2002

Vigente
19/11/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 128/2002

Vigente
07/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 126/2002

Vigente
03/07/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 125/2002

Vigente
20/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 124/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LARANJEIRAS DO SUL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 122/2002

Vigente
22/04/2002
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA SEU NÚMERO E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 121/2002

Vigente
22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 120/2002

Vigente
22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°026/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 119/2002

Vigente
25/03/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEPENDER RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 118/2002

Vigente
21/02/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 074/99 DE 20/12/99, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Leis 117/2002

Vigente
21/02/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°100/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR
Detalhes

Leis 116/2002

Vigente
18/03/2002
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 115/2002

Vigente
13/02/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 114/2001

Vigente
19/12/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DE CUNHO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 113/2001

Vigente
19/12/2001
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°093/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNIAS
Detalhes

Leis 113/2001

Vigente
19/12/2001
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°093/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 112/2001

Vigente
19/12/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS AO PROVOPAR MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 111/2001

Vigente
19/12/2001
DOA IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 110/2001

Vigente
10/12/2001
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 109/2001

Vigente
28/11/2001
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°103/01, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2002
Detalhes

Leis 108/2001

Vigente
28/11/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Detalhes

Leis 107/2001

Vigente
15/10/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS AO PROVOPAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 106/2001

Vigente
01/10/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005
Detalhes