Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 168/2004

Vigente
22/11/2004
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 167/2004

Vigente
14/12/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Leis 166/2004

Vigente
20/09/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 165/2004

Vigente
30/08/2004
DECLARA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE CARAVAGIO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 164/2004

Vigente
25/08/2004
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 163/2004

Vigente
25/08/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 162/2004

Vigente
09/08/2004
ALTERA O 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 152/2004, DE 1° DE MARÇO DE 2004
Detalhes

Leis 161/2004

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO RIOMAFRENSE DE BEM ESTAR DO MENOR INST/PARANÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 160/2004

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 159/2004

Vigente
23/06/2004
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SEBASTIÃO NOGUEIRA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 158/2004

Vigente
27/04/2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 157/2004

Vigente
27/04/2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 156/2004

Vigente
27/04/2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 155/2004

Vigente
12/04/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 154/2004

Vigente
25/03/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 154/2004

Vigente
12/04/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 153/2004

Vigente
15/03/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP, PARA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE RAIOS-X E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 152/2004

Vigente
01/03/2004
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 151/2004

Vigente
12/01/2004
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 150/2003

Vigente
09/12/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Leis 149/2003

Vigente
01/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 148/2003

Vigente
07/11/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 147/2003

Vigente
29/10/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDROELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO
Detalhes

Leis 146/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 145/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 144/2003

Vigente
30/09/2003
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 143/2003

Vigente
22/09/2003
ACRESCENTA INCISO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°052/98 DE 04 DE SETEMBRO DE 1998
Detalhes

Leis 142/2003

Vigente
22/09/2003
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE PORTO BARREIRO - UNIPORTO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 141/2003

Vigente
22/09/2003
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 140/2003

Vigente
30/06/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 139/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 138/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 137/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 136/2003

Vigente
23/05/2003
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 126/2002 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 135/2003

Vigente
09/04/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 26/1997 DE 30/04/1997 E 120/2002 DE 22/04/2002 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 134/2003

Vigente
24/03/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSO FINANCEIRO PARA REFORMO DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Detalhes

Leis 133/2002

Vigente
23/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°31/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
19/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°129/2002, DE 19 DE NOVEMBRO/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 131/2002

Vigente
16/12/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes