Portarias 41/2023 |
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Vigente |
25/07/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidora |
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Decretos 41/2023 |
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Vigente |
20/03/2023 |
Estabelece horário de expediente da Prefeitura Municipal |
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Portarias 40/2023 |
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Vigente |
25/07/2023 |
Designa servidora para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Irmã Inês Valilatti e documentadora municipal. |
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Decretos 40/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro |
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Portarias 39/2023 |
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Vigente |
19/07/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários |
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Decretos 39/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Estabelece o calendário cultural e esportivo do ano de 2023 e dá outras providências. |
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Portarias 38/2023 |
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Vigente |
19/07/2023 |
Nomeia CONGES – Conselho de Gestão do Plano Diretor Municipal, grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal. |
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Decretos 38/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Reserva Biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências |
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Portarias 37/2023 |
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Vigente |
18/07/2023 |
Nomeia coordenador da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária. |
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Decretos 37/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências |
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Portarias 36/2023 |
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Vigente |
14/07/2023 |
Exclui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários |
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Decretos 36/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências |
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Portarias 35/2023 |
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Vigente |
07/07/2023 |
Ajusta o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora |
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Decretos 35/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Nomeia gerente para a Unidade de Conservação - Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências |
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Portarias 34/2023 |
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Vigente |
07/07/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor |
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Decretos 34/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Disponibiliza veículo utilitário para apoiar as ações gerenciais e de manejo das Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências |
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Decretos 33/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Nomeia membros do Conselho Gestor do parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências |
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Portarias 32/2023 |
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Vigente |
27/06/2023 |
Concede Gratificação por Tempo integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários |
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Decretos 32/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Renomeia membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências |
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Decretos 31/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Dispõe sobre a criação do conselho gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências |
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Portarias 31/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à funcionários |
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Decretos 30/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Nomeia comitê municipal do programa Nossa Gente Paraná |
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Portarias 30/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Nomeia os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal a Cidade de Porto Barreiro/PR |
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Decretos 29/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Nomeia Comitê local do programa Nossa Gente Paraná |
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Portarias 29/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
Designa servidora a função de Diretora de Escola Municipal |
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Decretos 28/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Nomeia Comissão de Avaliação Documental do CAD/PRO |
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Portarias 28/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
Designa servidor a função de Diretor de Escola |
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Decretos 27/2023 |
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Vigente |
08/03/2023 |
Nomeia o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva, bem como o Conselho Consultivo do Transporte Municipal Águas do Iguaçu - TMAI S/A e da outras providências |
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Portarias 27/2023 |
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Vigente |
16/06/2023 |
Concede licença à servidora municipal |
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Decretos 26/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Nomeia funcionário para ocupar cargo de comissão |
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Portarias 26/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários |
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Decretos 25/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal |
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Portarias 25/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
Concede Licença Maternidade à servidora |
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Portarias 24/2023 |
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Vigente |
01/05/2023 |
Retifica Decisão Processo Administrativo |
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Decretos 24/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Renomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 23/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Crédito Adicional |
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Portarias 23/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Designa servidor para a função de Responsável pela Divisão de Tributação e Cadastro |
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Decretos 22/2023 |
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Vigente |
22/02/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providências |
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Portarias 22/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
Constitui Comissão de Recebimento de Bens, sob responsabilidade da Administração Pública Municipal |
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Decretos 21/2023 |
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Vigente |
15/02/2023 |
Designa secretário |
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