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Categoria

Status

Ano

Portarias 41/2023

Vigente
25/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidora
Detalhes

Decretos 41/2023

Vigente
20/03/2023
Estabelece horário de expediente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portarias 40/2023

Vigente
25/07/2023
Designa servidora para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Irmã Inês Valilatti e documentadora municipal.
Detalhes

Decretos 40/2023

Vigente
15/03/2023
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Portarias 39/2023

Vigente
19/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 39/2023

Vigente
15/03/2023
Estabelece o calendário cultural e esportivo do ano de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 38/2023

Vigente
19/07/2023
Nomeia CONGES – Conselho de Gestão do Plano Diretor Municipal, grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Decretos 38/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Reserva Biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 37/2023

Vigente
18/07/2023
Nomeia coordenador da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decretos 37/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 36/2023

Vigente
14/07/2023
Exclui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Decretos 36/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 35/2023

Vigente
07/07/2023
Ajusta o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora
Detalhes

Decretos 35/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia gerente para a Unidade de Conservação - Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 34/2023

Vigente
07/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor
Detalhes

Decretos 34/2023

Vigente
13/03/2023
Disponibiliza veículo utilitário para apoiar as ações gerenciais e de manejo das Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências
Detalhes

Decretos 33/2023

Vigente
10/03/2023
Nomeia membros do Conselho Gestor do parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 32/2023

Vigente
27/06/2023
Concede Gratificação por Tempo integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 32/2023

Vigente
10/03/2023
Renomeia membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Decretos 31/2023

Vigente
09/03/2023
Dispõe sobre a criação do conselho gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 31/2023

Vigente
22/06/2023
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à funcionários
Detalhes

Decretos 30/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia comitê municipal do programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Portarias 30/2023

Vigente
21/06/2023
Nomeia os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal a Cidade de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Decretos 29/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia Comitê local do programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Portarias 29/2023

Vigente
19/06/2023
Designa servidora a função de Diretora de Escola Municipal
Detalhes

Decretos 28/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia Comissão de Avaliação Documental do CAD/PRO
Detalhes

Portarias 28/2023

Vigente
19/06/2023
Designa servidor a função de Diretor de Escola
Detalhes

Decretos 27/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva, bem como o Conselho Consultivo do Transporte Municipal Águas do Iguaçu - TMAI S/A e da outras providências
Detalhes

Portarias 27/2023

Vigente
16/06/2023
Concede licença à servidora municipal
Detalhes

Decretos 26/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia funcionário para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 26/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 25/2023

Vigente
01/03/2023
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
Detalhes

Portarias 25/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 24/2023

Vigente
01/05/2023
Retifica Decisão Processo Administrativo
Detalhes

Decretos 24/2023

Vigente
01/03/2023
Renomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 23/2023

Vigente
24/02/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 23/2023

Vigente
31/05/2023
Designa servidor para a função de Responsável pela Divisão de Tributação e Cadastro
Detalhes

Decretos 22/2023

Vigente
22/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providências
Detalhes

Portarias 22/2023

Vigente
22/05/2023
Constitui Comissão de Recebimento de Bens, sob responsabilidade da Administração Pública Municipal
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Decretos 21/2023

Vigente
15/02/2023
Designa secretário
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