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Ano

Portarias 47/2023
Vigente
18/07/2023
Ajusta percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidores.
Detalhes

Decretos 47/2023
Vigente
30/03/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 719/2023, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 46/2023
Vigente
18/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidores.
Detalhes

Decretos 46/2023
Vigente
30/03/2023
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
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Portarias 45/2023
Vigente
10/08/2023
Determina publicidade ao contido na Recomendação Administrativa nº 13/2023 proveniente do grupo especializado do MP-PR (Gepatria).
Detalhes

Decretos 45/2023
Vigente
29/03/2023
Convoca conferência para Avaliar Plano Diretor
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Portarias 44/2023
Vigente
02/08/2023
Concede Licença prêmio a servidora.
Detalhes

Decretos 44/2023
Vigente
28/03/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 43/2023
Vigente
26/07/2023
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis inconsistências fiscais e/ou prejuízos ao erário além de potenciais infrações administrativas e disciplinares ambientados no setor de tributação do município.
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Decretos 43/2023
Vigente
27/03/2023
Nomeia o membro da Sociedade Civil Organizada que irá compor o Conselho fiscal do TRANSPORTE MUNICIPAL ÁGUAS DO IGUAÇU - TMAI S/A, e dar outras providências
Detalhes

Portarias 42/2023
Vigente
25/07/2023
Concede funcionária ao RPPS (Regime Próprio de Previdência de Porto Barreiro)
Detalhes

Decretos 42/2023
Vigente
20/03/2023
Altera a nomenclatura de escolas municipais do município de Porto Barreiro - Paraná e dá outras providências
Detalhes

Portarias 41/2023
Vigente
25/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidora
Detalhes

Decretos 41/2023
Vigente
20/03/2023
Estabelece horário de expediente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portarias 40/2023
Vigente
25/07/2023
Designa servidora para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Irmã Inês Valilatti e documentadora municipal.
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Decretos 40/2023
Vigente
15/03/2023
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Portarias 39/2023
Vigente
19/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 39/2023
Vigente
15/03/2023
Estabelece o calendário cultural e esportivo do ano de 2023 e dá outras providências.
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Portarias 38/2023
Vigente
19/07/2023
Nomeia CONGES – Conselho de Gestão do Plano Diretor Municipal, grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Decretos 38/2023
Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Reserva Biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 37/2023
Vigente
18/07/2023
Nomeia coordenador da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decretos 37/2023
Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 36/2023
Vigente
14/07/2023
Exclui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Decretos 36/2023
Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 35/2023
Vigente
07/07/2023
Ajusta o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora
Detalhes

Decretos 35/2023
Vigente
13/03/2023
Nomeia gerente para a Unidade de Conservação - Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 34/2023
Vigente
07/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor
Detalhes

Decretos 34/2023
Vigente
13/03/2023
Disponibiliza veículo utilitário para apoiar as ações gerenciais e de manejo das Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências
Detalhes

Decretos 33/2023
Vigente
10/03/2023
Nomeia membros do Conselho Gestor do parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 32/2023
Vigente
27/06/2023
Concede Gratificação por Tempo integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 32/2023
Vigente
10/03/2023
Renomeia membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Decretos 31/2023
Vigente
09/03/2023
Dispõe sobre a criação do conselho gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
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Portarias 31/2023
Vigente
22/06/2023
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à funcionários
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Decretos 30/2023
Vigente
09/03/2023
Nomeia comitê municipal do programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Portarias 30/2023
Vigente
21/06/2023
Nomeia os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal a Cidade de Porto Barreiro/PR
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Decretos 29/2023
Vigente
09/03/2023
Nomeia Comitê local do programa Nossa Gente Paraná
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Portarias 29/2023
Vigente
19/06/2023
Designa servidora a função de Diretora de Escola Municipal
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Decretos 28/2023
Vigente
09/03/2023
Nomeia Comissão de Avaliação Documental do CAD/PRO
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Portarias 28/2023
Vigente
19/06/2023
Designa servidor a função de Diretor de Escola
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Decretos 27/2023
Vigente
08/03/2023
Nomeia o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva, bem como o Conselho Consultivo do Transporte Municipal Águas do Iguaçu - TMAI S/A e da outras providências
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