Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 38/2022

Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Porto Barreiro.
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Portarias 37/2022

Vigente
19/08/2022
Concede poderes a Srª Icleia Bastos Rigo
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Decretos 37/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 676/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 36/2022

Vigente
10/08/2022
Concede licença a servidora municipal
Detalhes

Decretos 36/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 675/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 35/2022

Vigente
16/03/2022
Declara de utilidade pública o imóvel rural para os fins que especifica e dá outras providências
Detalhes

Portarias 35/2022

Vigente
09/08/2022
Concede Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 34/2022

Vigente
01/08/2022
Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus
Detalhes

Decretos 34/2022

Vigente
14/03/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 33/2022

Vigente
27/07/2022
Concede Poderes - Leandro Duarte
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Decretos 33/2022

Vigente
14/03/2022
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portarias 32/2022

Vigente
22/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Portarias 31/2022

Vigente
14/07/2022
Concede Poderes - Icleia Bastos Rigo
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Decretos 31/2022

Vigente
02/03/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
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Portarias 30/2022

Vigente
14/07/2022
Instaura processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução de Contrato Administrativo
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Decretos 30/2022

Vigente
02/03/2022
Exonera cargo comissionado a pedido
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Decretos 29/2022

Vigente
22/02/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 29/2022

Vigente
04/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Portarias 28/2022

Vigente
01/07/2022
Concede Gratificação de Supervisão e Orientação Pedagógica
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Decretos 28/2022

Vigente
22/02/2022
Renomeia Conselho Gestor do fundo municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n°237/2008 e alterado pela Lei Municipal n°334/2012, bem como a Lei N°661/2021.
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Portarias 27/2022

Vigente
27/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Edina Aparecida dos Santos
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Decretos 27/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
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Portarias 26/2022

Vigente
21/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Decretos 26/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 672/2022, e dá outras providências.
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Portarias 25/2022

Vigente
20/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Simeoni Lago
Detalhes

Decretos 25/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 671/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 24/2022

Vigente
09/06/2022
Concede licença a servidora municipal Carine Gnoatto Martins
Detalhes

Decretos 24/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 670/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 23/2022

Vigente
07/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionário
Detalhes

Decretos 23/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 669/2022, e dá outras providências.
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Portarias 22/2022

Vigente
01/08/2022
Nomeia a servidora SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS como Coordenadora/Dirigente do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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Decretos 22/2022

Vigente
18/02/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão.
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Portarias 21/2022

Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão julgadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
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Decretos 21/2022

Vigente
18/02/2022
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 20/2022

Vigente
18/02/2022
Decreta Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal - Carnaval 2022
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Portarias 20/2022

Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão examinadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
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Decretos 19/2022

Vigente
16/02/2022
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Portarias 19/2022

Vigente
31/05/2021
PORTARIA Nº. 019.2022
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Decretos 18/2022

Vigente
13/02/2022
Altera os Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como de verificação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.
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Portarias 18/2022

Vigente
05/05/2022
Port_Gab.018 Concede poderes Adenise Antunes Lago Cassol
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