Leis 389/2013 |
---|
Vigente |
29/08/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Porto Barreiro para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. |
|
Leis 388/2013 |
---|
Vigente |
22/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013. |
|
Leis 387/2013 |
---|
Vigente |
13/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Porteira Adentro e dá outras providências. |
|
Leis 386/2013 |
---|
Vigente |
13/08/2013 |
Institui o Programa Municipal de Correção de Solos Agrícolas, e dá outras providências. |
|
Leis 385/2013 |
---|
Vigente |
08/08/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de bem imóvel à empresa PRAGMATICO IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA-ME, e dá outras providências. |
|
Leis 384/2013 |
---|
Vigente |
08/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementares no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
|
Leis 383/2013 |
---|
Vigente |
26/07/2013 |
Dá nova redação ao Art . 40, Lei Municipal n° 100/2001 |
|
Leis 382/2013 |
---|
Vigente |
26/07/2013 |
Altera o Art. 15 e o Anexo I da Lei Municipal n° 332/2011. |
|
Leis 381/2013 |
---|
Vigente |
18/07/2013 |
Dá nova redação ao disposto no §2º do Art. 40 da Lei n° 026/1997, no tocante acréscimo incidente sobre horas extraordinárias a servidores públicos municipais. |
|
Leis 380/2013 |
---|
Vigente |
04/07/2013 |
Autoriza o Município de Porto Barreiro a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
|
Leis 379/2013 |
---|
Vigente |
04/07/2013 |
Altera disposto da Lei Municipal n°346/2012. |
|
Leis 378/2013 |
---|
Vigente |
04/07/2013 |
Autoriza a doação de imóvel deste Município para fins de construção da sede da Unidade Regional da Emater de Porto Barreiro. |
|
Leis 377/2013 |
---|
Vigente |
04/07/2013 |
Autoriza o Município a fornecer combustível e alimentação ao Consórcio dos Municípios da Cantuquiriguaçu - CMC. |
|
Leis 376/2013 |
---|
Vigente |
19/06/2013 |
Institui o Programa de Incentivo a Fomentação de Emprego e Renda no Município de Porto Barreiro e dá Outras Providências. |
|
Leis 375/2013 |
---|
Vigente |
31/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Serviços com Máquinas e Equipamentos Rodoviários do Município na Propriedade da Empresa COASUL Cooperativa Agroindustrial . |
|
Leis 374/2013 |
---|
Vigente |
31/05/2013 |
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer combustível e alimentação ao CMC - Consórcio dos Municípios da Cantuquiriguaçu. |
|
Leis 373/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
|
Leis 372/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Caixa Econômica Federal para à abertura de Conta e concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos municipais. |
|
Leis 371/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Altera a Lei n° 182/2005, no tocante à remuneração do empregado público ocupante do cargo de enfermeiro. |
|
Leis 370/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n°026/1997. |
|
Leis 370/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n°026/1997. |
|
Leis 369/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Altera disposto na Lei Municipal n°.332/2011. |
|
Leis 368/2013 |
---|
Vigente |
17/05/2013 |
Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo do Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná. |
|
Leis 367/2013 |
---|
Vigente |
30/04/2013 |
Dispõe sobre a reposição geral de salários e vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal SAMAE |
|
Leis 366/2013 |
---|
Vigente |
23/04/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
|
Leis 365/2013 |
---|
Vigente |
17/04/2013 |
Autor iza o Município de Porto Barreiro a celebrar Convênio com o Estado do Paraná, viabilizando a ampliação da Escola Estadual de Porto Santana. |
|
Leis 364/2013 |
---|
Vigente |
05/04/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013. |
|
Leis 363/2013 |
---|
Vigente |
05/04/2013 |
Autoriza o Município de Porto Barreiro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, relativo ao Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo – 2013. |
|
Leis 362/2013 |
---|
Vigente |
05/04/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
|
Leis 361/2013 |
---|
Vigente |
05/04/2013 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°026/97 |
|
Leis 360/2013 |
---|
Vigente |
27/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE |
|
Leis 359/2013 |
---|
Vigente |
19/03/2013 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 358/2013 |
---|
Vigente |
19/03/2013 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°022/1997, AMPLIA E ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL |
|
Leis 357/2013 |
---|
Vigente |
09/02/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
|
Leis 356/2013 |
---|
Vigente |
09/02/2013 |
ALTERA "CAPUT" DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°123/2002, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 156/2013 |
---|
Vigente |
20/12/2013 |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES, INCLUSIVE, JUNTO AO SAMAE |
|
Decretos 155/2013 |
---|
Vigente |
18/12/2013 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 153/2013 |
---|
Vigente |
04/12/2013 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
|
Decretos 152/2013 |
---|
Vigente |
29/11/2013 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 151/2013 |
---|
Vigente |
29/11/2013 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|