Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 46/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2013
Súmula: APROA O REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Detalhes

Decretos 44/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2013
Súmula: HOMOLOGA OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 43/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 42/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 41/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 40/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 40/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 39/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 38/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 37/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 34/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 33/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 32/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2013
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 32/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Detalhes

Decretos 31/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: DECRETA FÉRIAS
Detalhes

Decretos 30/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 28/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
Detalhes

Decretos 27/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 26/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 25/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 24/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 23/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIA
Detalhes

Decretos 22/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2013
Detalhes

Decretos 21/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: CONVOCA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 20/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 19/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 18/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 17/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIA
Detalhes

Decretos 15/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO
Detalhes

Decretos 13/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 12/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 11/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Detalhes