Decretos 76/2009 |
---|
Vigente |
21/07/2009 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
|
Decretos 75/2009 |
---|
Vigente |
21/07/2009 |
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 74/2009 |
---|
Vigente |
20/07/2009 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Decretos 73/2009 |
---|
Vigente |
06/07/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE |
|
Decretos 72/2009 |
---|
Vigente |
01/07/2009 |
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL |
|
Decretos 71/2009 |
---|
Vigente |
01/07/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 70/2009 |
---|
Vigente |
01/07/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 69/2009 |
---|
Vigente |
01/07/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
|
Decretos 68/2009 |
---|
Vigente |
01/07/2009 |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Decretos 67/2009 |
---|
Vigente |
30/06/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
|
Decretos 66/2009 |
---|
Vigente |
30/06/2009 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
|
Decretos 65/2009 |
---|
Vigente |
23/06/2009 |
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 64/2009 |
---|
Vigente |
22/06/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
|
Decretos 63/2009 |
---|
Vigente |
19/06/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 62/2009 |
---|
Vigente |
19/06/2009 |
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
|
Decretos 62/2009 |
---|
Vigente |
19/06/2009 |
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
|
Decretos 61/2009 |
---|
Vigente |
09/06/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 60/2009 |
---|
Vigente |
01/06/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 59/2009 |
---|
Vigente |
29/05/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 58/2009 |
---|
Vigente |
20/05/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 CONFORME LEI N°259/2009 DE 28 DE ABRIL DE 2009 |
|
Decretos 57/2009 |
---|
Vigente |
20/05/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONFORME LEI MUNICIPAL 285/2009 DE ABRIL DE 2009 |
|
Decretos 56/2009 |
---|
Vigente |
19/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO |
|
Decretos 55/2009 |
---|
Vigente |
20/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 54/2009 |
---|
Vigente |
18/05/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
|
Decretos 54/2009 |
---|
Vigente |
18/05/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
|
Decretos 53/2009 |
---|
Vigente |
15/05/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 52/2009 |
---|
Vigente |
08/05/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
|
Decretos 51/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 50/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO E SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO |
|
Decretos 49/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À EDIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
|
Decretos 48/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA |
|
Decretos 47/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
|
Decretos 46/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 46/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 45/2009 |
---|
Vigente |
04/05/2009 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
|
Decretos 44/2009 |
---|
Vigente |
23/04/2009 |
EQUIPE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 43/2009 |
---|
Vigente |
23/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 42/2009 |
---|
Vigente |
23/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 41/2009 |
---|
Vigente |
16/04/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 40/2009 |
---|
Vigente |
15/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|