Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 650/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 649/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 648/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 647/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 646/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 645/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2005
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 644/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 643/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 642/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 640/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2005
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 639/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 638/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2005
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 637/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2005
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 636/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 635/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 634/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 633/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 632/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2005
Súmula: DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Decretos 631/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 630/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2005
Súmula: CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS
Detalhes

Decretos 629/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2005
Súmula: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Detalhes

Decretos 628/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2005
Súmula: CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Detalhes

Decretos 627/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2005
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 626/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 625/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 624/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
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Decretos 623/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decretos 622/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 621/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 620/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 619/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 618/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 617/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 616/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 615/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 614/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 613/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 612/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 611/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Leis 187/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2005
Súmula: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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