Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 24/1998
Vigente
08/04/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/1998
Vigente
07/04/1998
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Decretos 18/1998
Vigente
30/03/1998
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 17/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 16/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 15/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
Detalhes

Decretos 14/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 13/1998
Vigente
23/03/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 12/1998
Vigente
06/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 11/1998
Vigente
27/02/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 10/1998
Vigente
20/02/1998
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 9/1998
Vigente
18/02/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 8/1998
Vigente
16/02/1998
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 7/1998
Vigente
13/02/1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 6/1998
Vigente
30/01/1998
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°001/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Detalhes

Decretos 5/1998
Vigente
23/01/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.000,00
Detalhes

Decretos 3/1998
Vigente
09/01/1998
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE
Detalhes

Decretos 2/1998
Vigente
09/01/1998
CONSTITUÍ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 1/1998
Vigente
05/01/1998
ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTOS SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, EM DIVERSAS FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE.
Detalhes

Lei Complementar 1/1998
Vigente
00/00/0000
INSTITUI SISTEMA VIÁRIO DE MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO.
Detalhes

Leis 33/1997
Vigente
19/12/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 32/1997
Vigente
19/12/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 31/1997
Vigente
19/12/1997
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 30/1997
Vigente
27/11/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, NA ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP, DA MICRO REGIÃO DE LARANJEIRAS DO SUL
Detalhes

Leis 29/1997
Vigente
10/11/1997
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
Detalhes

Leis 28/1997
Vigente
10/11/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001
Detalhes

Leis 27/1997
Vigente
29/10/1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 010/97. DE 02 DE MAIO DE 1997
Detalhes

Leis 26/1997
Vigente
30/07/1997
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA SEU NÚMERO, NÍVEIS DE VENCIMENTOS, NORMAS DE ASCENSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 25/1997
Vigente
22/07/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 24/1997
Vigente
22/07/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Leis 23/1997
Vigente
22/07/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Leis 22/1997
Vigente
22/07/1997
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Leis 21/1997
Vigente
01/08/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 20/1997
Vigente
03/07/1997
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO GALLO, ENSINO DE 1° GRAU, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 20/1997
Vigente
03/07/1997
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO GALLO, ENSINO DE 1° GRAU, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 20/1997
Vigente
03/07/1997
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO GALLO, ENSINO DE 1° GRAU, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 19/1997
Vigente
03/07/1997
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, ÂNGELO LAGO, DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL IRMÃ INÊS VAILATTI, ENSINO DE 1° GRAU, ENTIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 18/1997
Vigente
03/07/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS À COMISSÃO PRÓ-RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA-LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
2024 © Prefeitura Municipal de Porto Barreiro | Desenvolvido por: