Leis 45/1998 |
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Vigente |
08/05/1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°026/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 45/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Leis 44/1998 |
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Vigente |
08/05/1998 |
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 44/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Leis 43/1998 |
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Vigente |
29/04/1998 |
DECLARA O JORNAL EDITORA GRÁFICA CANTU LTDA, "O CORREIO", ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO |
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Decretos 43/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Leis 42/1998 |
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Vigente |
29/04/1998 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 42/1998 |
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Vigente |
03/08/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00 |
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Leis 41/1998 |
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Vigente |
27/04/1998 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA |
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Decretos 41/1998 |
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Vigente |
30/07/1998 |
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
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Leis 40/1998 |
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Vigente |
27/04/1998 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 40/1998 |
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Vigente |
29/07/1998 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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Leis 39/1998 |
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Vigente |
27/04/1998 |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 39/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 38/1998 |
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Vigente |
17/04/1998 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 38/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 37/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES IRMÃ INÊS VAILATTI, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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Decretos 37/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL |
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Leis 36/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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Decretos 36/1998 |
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Vigente |
29/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00 |
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Leis 35/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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Decretos 35/1998 |
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Vigente |
28/06/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Leis 34/1998 |
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Vigente |
02/03/1998 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL |
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Decretos 34/1998 |
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Vigente |
19/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00 |
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Decretos 33/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 32/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00 |
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Decretos 31/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00 |
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Decretos 30/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 29/1998 |
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Vigente |
30/04/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00 |
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Decretos 28/1998 |
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Vigente |
06/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 27/1998 |
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Vigente |
15/04/1998 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos 26/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 24/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 23/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 22/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 21/1998 |
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Vigente |
07/04/1998 |
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ |
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Decretos 18/1998 |
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Vigente |
30/03/1998 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO |
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Decretos 17/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 16/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 15/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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