Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 17/2025

Vigente
07/03/2025
Exonera agente político de cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Portarias 17/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Presidente e Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 16/2025

Vigente
07/03/2025
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Portarias 16/2025

Vigente
02/04/2025
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 15/2025

Vigente
27/12/2025
Ponto Facultativo Ao Funcionalismo Público
Detalhes

Portarias 15/2025

Vigente
01/04/2025
Designar a servidora abaixo relacionada para a função de Diretora da Escola Municipal
Detalhes

Decretos 14/2025

Vigente
20/02/2025
Nomeia Gerente Para Unidade De Conservação - Reserva Biologica Municipal
Detalhes

Portarias 14/2025

Vigente
24/03/2025
Exclui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos funcionários
Detalhes

Decretos 13/2025

Vigente
19/02/2025
Nomeia servidor de cargo de Agente Político
Detalhes

Portarias 13/2025

Vigente
24/03/2025
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos funcionários
Detalhes

Decretos 12/2025

Vigente
18/02/2025
Exonera servidor de cargo de Agente Político
Detalhes

Portarias 12/2025

Vigente
20/03/2025
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á funcionários
Detalhes

Decretos 11/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia Fiscal de Contratos
Detalhes

Portarias 11/2025

Vigente
19/03/2025
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Decretos 10/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia Gestor de Convenios
Detalhes

Portarias 10/2025

Vigente
17/03/2025
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á funcionária
Detalhes

Decretos 9/2025

Vigente
12/02/2025
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portarias 9/2025

Vigente
13/03/2025
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à funcionária
Detalhes

Portarias 8/2025

Vigente
10/03/2025
Concede Cessão Funcional A Servidor Publico
Detalhes

Decretos 7/2025

Vigente
06/02/2025
Renomeia Conselho Gestor do Fundo Habitacao
Detalhes

Portarias 7/2025

Vigente
20/02/2025
Concede Cessão Funcional A Servidora Publica
Detalhes

Decretos 6/2025

Vigente
30/01/2025
Exonera Empregado publico a pedido
Detalhes

Portarias 6/2025

Vigente
20/02/2025
Consede Cessão Funcional A Servidora
Detalhes

Portarias 5/2025

Vigente
19/02/2025
Concede Gratificação Por Tempo integral E Dedicação
Detalhes

Portarias 4/2025

Vigente
13/02/2025
Concede licença premio servidor
Detalhes

Decretos 3/2025

Vigente
30/01/2025
Renomeia Conselho Municipal do PROVOPAR
Detalhes

Portarias 3/2025

Vigente
03/02/2025
Concede Cessão Funcional
Detalhes

Portarias 2/2025

Vigente
31/01/2025
Concede Gratificação A Servidores
Detalhes

Decretos 2/2025

Vigente
03/01/2025
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portarias 1/2025

Vigente
31/01/2025
Designa Servidores Para Diretores Das Escolas Irma Ines e Joaquim Gonçalves
Detalhes

Decretos 1/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Jucelene Sutil
Detalhes

Leis 779/2024

Vigente
19/12/2024
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 773/2024 data-da de 26 de novembro de 2024 e da outras provi-dências
Detalhes

Leis 778/2024

Vigente
19/12/2024
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 771/2024 data-da de 19 de novembro de 2024 e da outras provi-dências
Detalhes

Leis 777/2024

Vigente
17/12/2024
EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de bem imóvel para fins de moradia de casas populares, e dá ou-tras providencias.
Detalhes

Leis 776/2024

Vigente
17/12/2024
EMENTA: Dá nova denominação às ruas do quadro urbano do Município de Porto Barreiro, bem como nomeia cachoeira presente na Unidade de Conser-vação municipal Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto
Detalhes

Leis 775/2024

Vigente
03/12/2024
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Barreiro para o Exercício Financeiro de 2025.
Detalhes

Leis 774/2024

Vigente
26/11/2024
EMENTA: Institui o “Selo Verde”, destinado a reconhecer e identificar empresas, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e afins que contribuam financeiramente com o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Porto Barreiro/PR.
Detalhes

Leis 773/2024

Vigente
26/11/2024
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa do Município de Porto Barreiro para criar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Proteção Animal e Sustentabilidade.
Detalhes

Leis 772/2024

Vigente
19/11/2024
EMENTA: Altera a lei 026/1997 para excluir cargo público.
Detalhes

Leis 771/2024

Vigente
19/11/2024
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa do Município de Porto Barreiro e cria cargos comissionados e dá outras providências
Detalhes