Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 39/2024

Vigente
17/10/2024
Cessão de uso de bem móvel Van Assistencia
Detalhes

Decretos 39/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 38/2024

Vigente
07/10/2024
Designação De Servidor
Detalhes

Decretos 38/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Decretos 37/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 36/2024

Vigente
08/07/2024
Nomei Funcionario Para Ocupar Cargo De Direção Escola
Detalhes

Decretos 36/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 35/2024

Vigente
08/07/2024
Nomeia Funcionario Para Ocupar Cargo Cordenação
Detalhes

Decretos 35/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 34/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 34/2024

Vigente
03/04/2024
Nomeia servidor cargo comissionado
Detalhes

Portarias 33/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 33/2024

Vigente
02/04/2024
Exonera cargo comissionado
Detalhes

Portarias 32/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 32/2024

Vigente
01/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº749/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 31/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 31/2024

Vigente
02/04/2024
Exonera cargo comissionado
Detalhes

Portarias 30/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 30/2024

Vigente
01/04/2024
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Detalhes

Portarias 29/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 29/2024

Vigente
25/03/2024
Ponto Facultativo quinta feira santa
Detalhes

Decretos 29/2024

Vigente
25/03/2024
Ponto Facultativo quinta feira santa
Detalhes

Portarias 28/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 28/2024

Vigente
08/03/2024
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Portarias 27/2024

Vigente
26/06/2024
Determinar, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo
Detalhes

Decretos 27/2024

Vigente
01/03/2024
Nomeia servidores para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 26/2024

Vigente
17/06/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 26/2024

Vigente
01/03/2024
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 25/2024

Vigente
14/06/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 25/2024

Vigente
17/06/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 25/2024

Vigente
29/02/2024
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade
Detalhes

Portarias 24/2024

Vigente
10/06/2024
Instaurar Processo Administrativo
Detalhes

Decretos 24/2024

Vigente
27/02/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 23/2024

Vigente
23/05/2024
Renomear os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal da cidade de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Decretos 23/2024

Vigente
27/02/2024
Nomeia servidor para ocupar cargo de direção
Detalhes

Portarias 22/2024

Vigente
02/05/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Decretos 22/2024

Vigente
26/02/2024
Nomeia servidor público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 21/2024

Vigente
22/02/2024
Nomeia Pregoeiro Equipe de Apoio
Detalhes

Portarias 21/2024

Vigente
06/04/2024
Nomeia Presidente e Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 20/2024

Vigente
20/02/2024
Nomeia Servidor para ocupar cargo de comissão
Detalhes